ANÁLISE DAS TIPOLOGIAS DE VIOLÊNCIA
CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.24119/artigoserpos.v1i1.63Palavras-chave:
Política de Assistência Social, Violência, Proteção SocialResumo
A Proteção Social Especial – PSE de Média Complexidade organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado que requerem maior estruturação técnica e operativa, com competências e atribuições definidas, destinados ao atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.
A Assistência Social busca o enfrentamento da violência como um componente de proteção e bem estar social.
Referências
REFERÊNCIAS
ASSIS, S.G. Assis, S.; Fonseca, T.M. A.; Ferro. V(orgs.).Proteção social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: fortalecimento da rede socioassistencial. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz; Ministério do Desenvolvimento Social, 2018.
_________. Política Nacional de Assistência Social – PNAS – Resolução n. 33 de 2012. Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011. Lei que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
_________. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS –NOBRH/SUAS. Resolução n. 269 de 13 de dezembro de 2006. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Brasília, 2006.
_________. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS. Jul. 2005. . Lei n° 8.742, de 07 de janeiro de 2004. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, 2005.
_________. Política Nacional de Assistência Social – PNAS – Resolução n. 145, 15 de outubro de 2004. Brasília, 2004.
_________. Lei 12435 de 2011. Organiza o Sistema Único da Assistência Social. Brasília, 2011. Brasília, 2011.
_________. Lei nº 13.104, de 09/03/2015 – Altera o art. 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei de Crimes Hediondos, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos
Saiba mais: Com sanção presidencial, feminicídio é tipificado no Código Penal brasileiro. Brasília,2015.
_________. Lei nº 10.778, de 24/11/2003 – Lei da Notificação Compulsória dos casos de violência contra a mulher que forem atendidos em serviço de saúde pública ou privada.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica de Politicas Sociais e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
